Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

TST reduz condenação excessiva por dano moral

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado

Ministro requereu pedido de vista. Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.

Justiça nega monitoramento eletrônico para autor de crimes contra a honra

Foi indeferida a aplicação de medida cautelar restritiva de liberdade requerida pelo querelante.

Rodrigo Janot pede ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney

Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.

TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada

O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e na Lei Orgânica da Magistratura, sendo necessária a aplicação das sanções devidas

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"

Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.

Despedida sem justa causa, com caráter punitivo e como reação a ato lícito que impede a aposentadoria especial. Configurado o dano moral e o caráter obstativo da dispensa.